Objetivo:
O objetivo do artigo é fornecer instruções detalhadas sobre como acessar e usar a função de criação de eventos de proventos ou descontos na plataforma. O artigo orienta o usuário nas etapas necessárias para criar novos eventos, certificando-se de que compreendam todos os campos e configurações disponíveis para personalizá-los de acordo com suas necessidades. Além disso, o artigo também destaca opções adicionais e configurações avançadas que podem ser aplicadas a esses eventos.
Escopo / Limitações:
Este artigo fornecerá aos administradores de eventos uma sólida compreensão de como criar proventos e descontos em Buk, com foco nas configurações gerais e configurações (ou opções) avançadas que permitem personalizar o cálculo, o lançamento e o agrupamento de eventos na folha de pagamento em diferentes arquivos do processo. Isso inclui aspectos cruciais, como o agrupamento no LRE (Libro de Remuneraciones Electrónico), cuja configuração dentro dos parâmetros do evento é de extrema importância para garantir uma correta declaração.
Por outro lado, observe que não abordaremos o tratamento de descontos relacionados a créditos ou adiantamentos aqui, pois esses tópicos são explicados em detalhes nos artigos específicos.
Definições:
Proventos com incidência de encargos sociais: Entende-se como "Remuneração" a todos os proventos com incidência de encargos sociais, conforme definido no Artigo 42 do Código do Trabalho do Chile, que estão sujeitos a deduções obrigatórias, como impostos, contribuições de saúde e previdência social, contribuições sindicais etc. Os artigos acima mencionados indicam que certos tipos de remuneração são definidos como sendo constituídos por: salário, adicionais, comissão, participação, gratificação, bônus (que pode ser acordado entre o empregador e o empregado como forma de recompensá-lo pelo cumprimento de diferentes condições, que podem incluir produção, cumprimento de metas, pontualidade, responsabilidade, antiguidade etc.) e o benefício de semana corrida.
Proventos sem incidência de encargos sociais: São os eventos que não constituem remuneração e, portanto, estão isentos de descontos. De acordo com o artigo 41 do Código do Trabalho do Chile, os seguintes lançamentos são definidos como sem incidência de encargos sociais: mobilização, subsídio de perda de dinheiro, desgaste de ferramentas, subsídio de refeição, diárias de viagem, abonos familiares concedidos de acordo com a lei, indenização por tempo de serviço estabelecida no artigo 163 e quaisquer outras indenizações pagas após o término da relação contratual e, em geral, reembolso de despesas incorridas por causa do trabalho.
Descontos: Os "descontos" se referem a deduções ou reduções específicas aplicadas ao salário ou à remuneração de um funcionário. Esses descontos podem variar e podem incluir várias categorias, como:
Descontos legais: São deduções obrigatórias que devem ser feitas de acordo com a legislação vigente para assim cumprir as obrigações sociais (previdência social, saúde, seguro-desemprego) e tributárias (impostos).
Descontos voluntários: São deduções acordadas entre o empregador e o trabalhador, mas que não são obrigatórias por lei. Podem incluir contribuições adicionais para fundos de pensão, seguro de saúde privados, empréstimos ou adiantamentos fornecidos pelo empregador, entre outros.
Descontos sindicais: Se o trabalhador for membro de um sindicato, poderá haver descontos referentes a contribuições sindicais autorizadas por ele para financiar atividades do sindicato.
Base Legal e Aplicações:
As definições e regulamentações relacionadas a proventos — com e sem incidência de encargos sociais —, e Descontos são baseadas na legislação trabalhista chilena, especificamente no Código do Trabalho em seus artigos 41, 42 e 58. Essas categorias e suas aplicações são fundamentais para determinar como a remuneração dos trabalhadores é estruturada e ajustada no Chile, garantindo o cumprimento das obrigações legais e tributárias.
Por outro lado, no momento da criação dos eventos, serão definidas configurações principais e especiais que ajudarão a parametrizar o evento de acordo com as necessidades da empresa. As principais configurações incluem:
Campo | Descrição | Imagem |
Nome | Nome a ser exibido no recibo de pagamento. | |
Código | O código será o mesmo que o nome do evento, mas pode ser alterado no momento de sua criação. O código deve ser exclusivo e incluir apenas letras, números e underline (caracteres de qualquer outro tipo, como letras maiúsculas, símbolos de acentuação etc., não são aceitos). |
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Com Incidência de Encargos Sociais | Aplicável apenas para a criação de proventos. Selecione "Sim" se o provento tiver incidência de encargos sociais ou "Não" caso não tenha. |
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Base de Cálculo | Se o provento tiver incidência de encargos sociais, pode ser incluído nos cálculos de: Horas Extras, Contribuição Licença, Gratificação e Semana Corrida. Caso a forma de cálculo seja "Proporcional Ausência", o evento poderá ser incluído no cálculo de "Horas Não Trabalhadas". |
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Forma de Cálculo | Há quatro formas diferentes de cálculo:
Fixo: O valor definido será igual ao valor da folha de pagamento, independentemente das ausências, a menos que estas contabilizem 30 dias do mês.
Proporcional Ausência: O valor definido será proporcional aos dias trabalhados. Em outras palavras, as ausências não serão consideradas como faltas ou licenças para o cálculo do valor do evento.
Líquido: Esse processo é aplicável somente para a criação de um provento. O sistema aumentará automaticamente o valor total do "Líquido a receber" no recibo de pagamento, adicionando o valor do provento definido. Por exemplo, se um provento líquido for criado com um valor de $30.000 e um colaborador tiver um "Líquido a receber" em seu recibo de pagamento de $600.000, o valor que o colaborador receberá será a soma do "Líquido a receber" original (antes de lançar o provento) mais o valor do provento, ou seja, $600.000 + $30.000, o que equivale a $630.000. O valor que conste no recibo de pagamento pelo evento líquido dependerá de sua inclusão em algum cálculo, por exemplo, de gratificação.
Especial: Esse tipo de evento é criado por nossa equipe para solicitações especiais de clientes e não é editável. Caso tenha alguma dúvida sobre o escopo ou a aplicação desses eventos, entre em contato com o SAC pelo e-mail [email protected].
Formulado: Permite a definição de um evento formulado cujo valor é calculado por uma fórmula com variáveis específicas. Esse evento formulado tem a flexibilidade de incorporar fatores condicionais, usar tabelas ou KPIs criados anteriormente e até mesmo incorporar informações do trabalho ou do colaborador na fórmula. Para obter mais informações sobre como usar os eventos formulados, clique no link a seguir. | |
Valor a Lançar
| Igual para todos: O valor do provento ou desconto será o mesmo para todos os colaboradores para os quais o evento for lançado. Caso selecione essa opção, será exibida uma caixa de "Valor" para que informe o valor do evento.
Distinto por pessoa: O valor do provento ou do desconto é definido no momento do lançamento, seja individualmente ou em massa. |
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Moeda | Define o tipo de moeda do evento: Pesos ($) ou UF. |
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Início de Vigência | Informa o mês inicial do lançamento do evento de acordo com o mês aberto na plataforma (informativo e não editável). | |
Tipo de Remuneração | Há três tipos, aplicáveis somente aos proventos, e que definem como o provento é refletido nos cálculos de uma eventual rescisão:
Ocasional: O provento não será incluído nos cálculos de rescisão.
Fixo: O valor do último mês aplicado é levado em conta.
Variável: Calcula-se a média dos três últimos valores presentes nos três últimos recibos de pagamento completos. |
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Conta Contábil | Nessa opção, aparecerão as contas contábeis criadas pelo cliente. Deverá ser atribuída a conta contábil na qual aparecerão ou serão agrupados os lançamentos por esse evento. Se não for definida, os eventos irão para uma conta contábil padrão chamada "cuenta_contable_descuentos_por_defecto" e "cuenta_contable_haberes_por_defecto" respectivamente. |
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Além disso, os proventos e descontos podem ter configurações adicionais, como:
Campo | Descrição | Imagem |
Limitar por Conjunto de Dados | Ao marcar essa caixa, o evento ficará visível para os usuários não limitados pelo conjunto de dados ou para aqueles selecionados em qualquer conjunto de dados. |
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Limitar por Áreas | Ao marcar essa caixa, o evento estará disponível nas áreas selecionadas na caixa "Selecionar Subáreas". | |
Agrupamento LRE | Permite selecionar o agrupamento que o evento terá no LRE (Libro de Remuneraciones Electrónico). Sem essa informação, o arquivo não poderá ser gerado corretamente, pois faltarão informações para que possa ser declarado corretamente. Para obter mais informações, clique no link a seguir para acessar o Manual de Usuários compartilhado pela DT. |
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Agrupamento Livro de Registro de Folha de Pagamento | Permite o agrupamento de conceitos no Livro de Registro de Folha de Pagamento para que possa ser emitido em colunas organizadas agrupando conceitos comuns. |
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Agrupamento INE | Define o código de agrupamento de cargos para empresas que devem responder à Pesquisa Mensal de Remunerações e Custos da Mão de Obra do Instituto de Estatística do Chile (INE). | |
Afeta o Cálculo do Piso | Opção para determinar se o evento afeta o cálculo do piso salarial. | |
Pode ser solicitado | Permite que o evento seja solicitado a partir da ficha do colaborador e aprovado por meio de um fluxo de solicitação. | |
Término Vigência | Permite definir a data de término de vigência do provento ou do desconto criado. |
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Rescisão | Permite que o desconto seja lançado via rescisão. | |
Benefícios | Permite definir o lançamento do evento por meio de benefícios. | |
Saldo Devedor | Permite que o provento seja considerado no caso de um saldo devedor no recibo de pagamento. | |
Não tributável | Marque essa opção quando você quiser que o provento tenha incidência de encargos sociais e for não tributável. Ou seja, se é um provento com incidência de contribuição para fins de encargos sociais, mas não tributável para fins de impostos. Essa opção aparece somente se, na seção "Incluir nos Cálculos", a caixa "Gratificação" não estiver marcada. | |
Lançar automaticamente | Define o lançamento automático do evento ao criar um novo colaborador na plataforma. Para que essa opção esteja disponível, o evento deve ter um valor ao lançar "Igual para Todos". | |
Tributável | Marque essa opção quando quiser que o provento não tenha incidência de encargos sociais e for tributável. Ou seja, sem incidência de contribuições para fins de encargos sociais e tributável para fins de impostos. Essa opção aparece somente se o provento for "Sem incidência de encargos sociais". | |
Excluir para a Indenização de Feriado | Permite que o evento seja desconsiderado para fins de cálculo da indenização de feriado somente se o "Tipo de Remuneração" for "Fixo". Por exemplo, se um evento de "Gratificação" for criado. | |
Recebedor de Pagamento | Selecione se o objetivo é permitir o pagamento do evento a um terceiro. | |
Permitir Negativos | Permite que, caso o valor do evento seja negativo, isso se reflita no recibo de pagamento. Se não estiver ativo, será exibido um erro no caso de valores negativos para o evento. | |
Ordem de Cálculo | Define a ordem em que o evento é calculado, ou seja, antes ou depois de um determinado conceito. | |
Ordem no Recibo de Pagamento | Define a ordem em que o evento aparece no recibo de pagamento. | |
Descrição do Cálculo para Anexo Recibo de Pagamento | A descrição inserida nesse campo aparecerá no recibo de pagamento como um detalhamento ou anexo para os colaboradores para os quais esse evento foi lançado. Esse conceito é usado para fornecer explicações detalhadas de cálculos ou conceitos específicos relacionados a determinados eventos, permitindo que os colaboradores entendam com mais detalhes o evento contido em seu recibo de pagamento. | |
Processo Individual na Plataforma:
No menu "Administrativo", acesse a seção de "Eventos". Em seguida, clique na opção "Proventos" ou "Descontos", conforme apropriado. Logo, selecione "Novo Predefinido" para acessar a interface de criação de seus próprios Proventos ou Descontos.
Digite os campos principais do evento e as configurações adicionais localizadas na seção "Opções Avançadas".
Depois de configurar o evento, clique em "Salvar" para manter as alterações.
Processo em Massa na Plataforma:
Em "Informações", selecione o módulo "Importadores" e, em seguida, "Importadores". Nessa visualização, você encontrará o importador para "Estrutura Proventos " e "Estrutura Descontos", respectivamente.
Selecione seu importador e revise cuidadosamente as instruções de upload. Faça o download do modelo e preencha as informações necessárias. Na tabela a seguir, mostramos as instruções de upload para que você possa preencher os campos obrigatórios e definir as configurações avançadas do modelo:
Conceito | Descrição |
Redução | "Fixo", "Proporcional Ausência", "Porcentagem Salário-Base", "Líquido", "Especial". |
Nome | Nome do Provento/Desconto. |
Código | Deve ser único e consistir unicamente de letras, números e underline. Não pode ser modificado uma vez que o evento tenha sido criado. |
Valor | Valor do Provento/Desconto. |
Tipo Valor | único/variável |
Com Incidência de Encargos Sociais | Aplicável aos proventos. Defina se ele terá ou não incidência de encargos sociais digitando "Sim" ou "Não". |
Moeda | peso/uf |
Dia UF | uf_dia_9/uf_fin_de_mes |
Tributável | Sim/Não (Aplicável aos proventos). |
Base Horas Extras | Sim/Não (Aplicável aos proventos). |
Base Contribuição Licença | Sim/Não (Aplicável aos proventos). |
Base Gratificação | Sim/Não (Aplicável aos proventos). |
Base Semana Corrida | Sim/Não (Aplicável aos proventos). |
Lançar automaticamente | Sim/Não. |
Data de Início | Período em que inicia a vigência do lançamento do evento. Formato 'mm-aaaa' se a periodicidade mensal estiver configurada (exemplo: 01-2021), e 'dd-mm-aaaa' se a periodicidade quinzenal estiver configurada (exemplo: 16-01-2021). |
Data de Término (opcional) | Período em que termina a vigência do lançamento do evento. Formato 'mm-aaaa' se a periodicidade mensal estiver configurada (exemplo: 01-2021), e 'dd-mm-aaaa' se a periodicidade quinzenal estiver configurada (exemplo: 16-01-2021). |
Tipo de Remuneração | O tipo de remuneração para fins de rescisão: "Ocasional", "Fixo" ou "Variável". (Aplicável para os proventos). |
Agrupamento INE | Agrupamento do INE para a pesquisa Encuesta Coyuntural Mensual sueldo_base, otros_sueldos_basicos, sueldos_funciones_ocasionales, incentivos, tratos, horas_extraordinarias, comisiones, reembolsos, pagos_no_mensuales, especies, bienestar, aportes_patronales, empleador_bienestar, empleador_capacitaciones, indemnizaciones, otros_costos. (Aplicável para os proventos). |
Agrupamento Livro | Permite o agrupamento de conceitos no Livro de Registro de Folha de Pagamento para que possa ser emitido em colunas organizadas agrupando conceitos comuns. |
Ordem no Recibo de Pagamento | Ordem em que os eventos são exibidos no recibo de pagamento. |
Agrupamento LRE | Permite selecionar o agrupamento que o evento terá no LRE (Libro de Remuneraciones Electrónico). Sem essa informação, o arquivo não poderá ser gerado corretamente, pois faltarão informações para que possa ser declarado corretamente. Para obter mais informações, clique no link a seguir para o Manual de Usuários compartilhado pela DT e preencha o modelo com os códigos válidos (e disponíveis) na plataforma. |
Depois que o modelo for preenchido, faça o upload do arquivo em "Upload Planilha" e aguarde a conclusão do upload.
Módulos Necessários:
Fontes de informação:
Código do Trabalho, artigo 41 (s. d.). DT - Normativa 3.0.
https://www.dt.gob.cl/legislacion/1624/w3-propertyvalue-145767.html
Código do Trabalho, Artigo 42 (s. d.). DT - Normativa 3.0.
https://www.dt.gob.cl/legislacion/1624/w3-propertyvalue-145854.html
Código do Trabalho, artigo 58 (s. d.). DT - Normativa 3.0.
https://www.dt.gob.cl/legislacion/1624/w3-propertyvalue-145728.html
Palavras-chave:
Proventos, descontos, importadores, estrutura, eventos, criar, gerar, bônus, salário, remuneração, folha de pagamento, lançar, anexo de recibo de pagamento, detalhes, LRE, livro de registro de folha de pagamento, contas contábeis, opção, caixa, caixa de seleção.
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